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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:18
Nova lei traz importantes mudanças nas transações tributárias
Especialista do Cescon Barrieu alerta para pontos como a transação passar a ser aplicada aos créditos tributários sob a administração da Secretaria Especial da Receita Federal.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 09:33
Brasil registra 195 mortes em 24 horas; média móvel é de 97 óbitos por dia
São 664.443 óbitos e 30.590.994 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos subiu nas últimas semanas e está em 16 mil por dia.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2022 - 17:54
Seguro Paramétrico: uma solução sob medida para o produtor rural
O artigo discorre sobre Seguro Paramétrico e mais soluções para proteger as atividades dos produtores rurais.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:04
Média móvel de casos conhecidos de Covid-19 no Brasil é a mais baixa em quase dois meses
Brasil tem 625.418 óbitos e 29.066.590 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 10:38
Brasil registra 420 mortes por Covid em 24 horas e 64 mil casos conhecidos
País tem 632.289 óbitos e 26.536.597 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram 420 vítimas registradas no último dia; média móvel passa de 767 mortes diárias.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 10:24
Média móvel de casos conhecidos de Covid ultrapassa 186 mil e é recorde pelo 13º dia seguido
País tem 626.923 óbitos e 25.351.489 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 10:16
Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 150 mil; média de mortes cresce mais uma vez
País tem 623.412 óbitos e 24.134.946 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 307.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:31
Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 148,2 mil; média de mortes cresce mais uma vez
País tem 623.145 óbitos e 24.044.437 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 292.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 18:30
Pesquisa revela os principais problemas jurídicos enfrentados por startups brasileiras
Levantamento inclui 154 startups de 11 segmentos. Diversidade de gênero no quadro societário das empresas é novidade no levantamento deste ano.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:32
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:31
Cyber Segurança e os dados: O que fazemos de errado? O que deveríamos fazer? O que já fazemos e devemos continuar fazendo?
Por Juliana Gonçales, sócia do Silveira Advogados e especialista em direito tributário.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:07
O Marco Legal das Startups: opção de compra e subscrição de participação societária
Artigo elaborado pela advogada Carol Fedalto.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:25
Descontos nos proventos dos militares: 30% ou 70%?
Superendividamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:01
Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria
Agravos de Instrumento em Recursos de Revista das reclamadas Petros e Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 08:50
Governo federal deve enviar reforma da Previdência Social ao Congresso nesta semana
Câmara pode votar a medida provisória que altera o currículo do ensino médio. Pauta do Senado tem projetos sobre abuso de poder e legalização de jogos de azar.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:04
Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em Requisições de Pequeno Valor
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, existem pelo menos 22.873 processos sobrestados, sobre o mesmo tema, aguardando a decisão do Supremo no caso paradigma.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:27
O crítico saneamento básico no Amapá
No Estado do Amapá em particular a situação não destoa do conjunto pátrio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:43
Julgamento Extra Petita. Sábado considerado como dia de descanso remunerado. Horas Extras
Nulidade do Acórdão Regional proferido em Embargos de Declaração
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Array Publicado em 2015-07-10T17:23:11+00:00
Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais
Deputados vão analisar na semana que vem emendas que podem alterar o projeto. Texto compatibiliza a legislação atual à PEC da Reforma Política, cuja votação também poderá ser concluída na próxima semana
